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Kombucha proibido na Argentina!

Trata-se de uma nota de proibição à comercialização e ao uso legal da bebida no território argentino.

Um artigo chamou a atenção do meu amigo Pedro Sanchez durante uma busca na Internet sobre o Kombucha, e ele me enviou o link e gentilmente o traduziu do espanhol para o português.  O texto foi publicado a alguns anos (março de 2005) e traz um conteúdo que se opõe a opinião corrente e comumente encontrada sobre o Kombucha e os seus possíveis riscos. O seu conteúdo deve ser colocado em debate, afinal, traz um conteúdo que pode ser produto da ausência desse mesmo debate ou ainda fruto de uma inconsistente pesquisa sobre a produção do Kombucha.

Abaixo coloco o texto integral para sua apreciação.


Emissor:

Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (A.N.M.A.T.)

http://www.anmat.gov.ar

Este órgão é subordinado ao Ministério da Saúde argentino.

http://www.msal.gov.ar

Órgão argentino correspondente no Brasil à ANVISA, inclusive mantendo acordos mútuos de colaboração.

http://www2.mre.gov.br/dai/b_argt_392_5561.htm

Sumário:
Proibição da comercialização e uso em todo o território nacional de todos os produtos a base de Kombucha, por não estar autorizados.

O texto abaixo, é uma tradução literal do documento encontrado em
http://www.anmat.gov.ar/webanmat/retiros/marzo/Disposicion_2005_1829.pdf
(link revisado em março de 2016 – o link anterior não estava mais funcionando)

B.O. 13/04/05 SAÚDE PUBLICA Disposição 1829/2005 – ANMAT – Proíbe-se a comercialização e uso de todos os produtos a base de Kombucha, por não estar autorizados.
Buenos Aires, 28/3/2005
VISTO o expediente Nº 1-47-2110-7369-04-0 desta Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica e,
CONSIDERANDO [foi numerado com o objetivo de facilitar a discussão]:

  1. Que as presentes autuações se originam a raiz de uma denuncia efetuada perante o Ministério de Saúde e Meio Ambiente com relação ao produto “Chá de Kombucha”, pelo que manifestam que o prospecto anexo expressa ser indicado para o tratamento de certas doenças e que alem do mais não está autorizado.
  2. Que o Departamento Avaliação de Medicamentos da ANMAT, informa que o mencionado produto não tem registro como especialidade medicinal.
  3. Que o Departamento Legislação e Normalização do Instituto Nacional de Alimentos mediante o informe Nº 400/ Leg 2002 informa que o produto “Chá de Kombucha” não se encontra contemplado no Código Alimentício Argentino, nem mesmo responde à definição de Suplemento Dietário devido à presença de microorganismos viáveis no mesmo.
  4. Que de acordo com a informação coletada, os isolamentos típicos de microorganismos que foram encontrados no chá de Kombucha são Acetobacter xylinum, Acetobacter xylinoides, Acetobacter ketogenum, Saceharomycodes ludwigii, Saccharomycodes apiculatus, Schizosaccharomyces pombe, Zygosaccharomyces, e Saccharomyces cerevisiae. (“The microbiology of the Kombucha colony and fermen”. Analyses of Kombucha Ferments: Report on Growers. B Michael R. Roussin).
  5. Que o chá de Kombucha é uma combinação simbiótica de leveduras com varias bactérias que juntas produzem antibióticos naturais poderosos que podem ser tóxicos e além do mais podem gerar como resultado infecções bacterianas resistentes a medicamentos.
  6. Que os especialistas em micologia advertem que no cultivo do cogumelo o risco de contaminação por Aspergillus é alto. A Aspergillosis é uma infecção micótica que ataca o cérebro e pode ser fatal em pessoas com sistemas imunes debilitados.
  7. Que foram informados vários casos de pacientes que usam Kombucha e que tiveram problemas de estômago, inclusive náusea e vômitos, e outros pacientes sofreram infecções severas de levedura. (“Kombucha toxicity alert” by Kiyoshi Kuromiya. Critical Path AIDS Proyect Nº 30 January 1995).
  8. Que a Australian Adverse Drug Reactions (ADRAC) sugere que o chá de Kombucha pode ser tóxico de acordo a análises das informações de casos de hepatoxicidade, acidoses láctica, alteração da função hepática, glóbulos brancos e eritrosedimentação reportados por diversos países. (“Kombucha tea”. Australian Adverse Drug Reactions Bulletin, May 1997).
  9. Que considerando o uso a longo prazo deste produto podem apresentar-se riscos entre os que se incluem: contaminação com Aspergillus, cogumelo que produz aflatoxina B que é um potente metabólico causador de câncer; desenvolvimento de resistência antibiótica quando o corpo desenvolve as respostas imunes a muitos componentes do Kombucha; os efeitos em tecidos corporais devido à exposição prolongada dos ácidos. (“Cure du jour: Kombucha”. NCAHF Newsletter Volume 18, Number 2 (March-April 1995)).
  10. Que o produto não se encontra autorizado e alem do mais, não pode ser identificado em forma clara como produzido, elaborado e/ou fracionado num estabelecimento determinado visto que no rótulo não se define marca, número de registro de estabelecimento elaborador nem endereço do mesmo.
  11. Que atento a isto e a fim de proteger a saúde dos consumidores, o INAL recomenda proibir a comercialização e uso em todo o território nacional, de todos os produtos a base de Kombucha, independentemente das demais ações a tomar.
  12. Que o citado procedimento enquadra nas funções de fiscalização e controle que lhe correspondem exercer a esta Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), atento à responsabilidade sanitária que lhe cabe com respeito à população.
  13. Que o INAL e a Direção de Assuntos Jurídicos tomaram a intervenção de sua competência.
  14. Que se atua no exercício das faculdades conferidas pelo Decreto Nº 1490/92 e o Decreto Nº 197/02.

Por isto,
O INTERVENTOR DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E TECNOLOGIA MÉDICA DISPÕE:
Artigo 1º – Proíbe-se a comercialização e uso em todo o território nacional de todos os produtos a base de Kombucha, pelos motivos expostos no considerando da presente.
Artigo 2º – Registre-se, seja dado à Direção Nacional de Registro Oficial para sua publicação, comunique-se às autoridades provinciais, ao Governo Autônomo da Cidade de Buenos Aires. Seja dada cópia ao Departamento de Relações Institucionais.
Atendido. Arquive-se.
Manuel R. Limeres.


O que podemos perceber através das citações do texto acima é que o temor principal e que motivou a proibição da produção para uso comercial do Chá de Kombucha é o possível desenvolvimento de microorganismos prejudiciais durante o processo de fermentação e armazenagem. Os conhecidos Aspergilos são os vilões que levaram alguns argentinos a uma atitude tão radical. Bem, assim sendo, o que temos que fazer a seguir é conhecer um pouco sobre os aspergilos e saber porque eles são os responsáveis pelo medo que tomou conta dos representantes da A.N.M.A.T. a ponto de levá-los a indicar a proibição do uso dessa tão saborosa bebida.

Acho que é melhor colocar esse debate no Fórum KBB porque é um espaço mais adequado ao debate. Por favor, dê sequência a leitura desse texto aqui…

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